Oposição, que conta com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destaca 'abusos' da Suprema Corte | Foto: Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Oposição, que conta com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destaca ‘abusos’ da Suprema Corte | Foto: Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Parlamentares da oposição reagiram à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 5, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que “não existe mais liberdade de imprensa no Brasil”. O parlamentar defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio argumenta que Moraes transformou um problema pessoal em crise institucional ao impor medidas que, segundo ele, extrapolam os limites legais.
Durante a coletiva, o congressista defendeu a anistia dos condenados pelos atos do 8 de janeiro e afirmou que o tema precisa ser colocado em votação no Congresso. Para o senador, a proposta permanece travada por causa de pressões externas.
O parlamentar também acusou o STF de mudar sua própria jurisprudência para impedir que Bolsonaro responda na primeira instância, como ocorreu com outros ex-presidentes.
“Michel Temer e Lula foram julgados aonde?”, interpelou Flávio. “Na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro. Mas há ali uma articulação para que se mudasse esse entendimento.”
Nesse sentido, Flávio anunciou que vai propor um “pacote da paz”. Segundo o parlamentar, a proposta inclui medidas centrais, como: a anistia ampla aos condenados do 8 de janeiro, o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado para parlamentares e ex-presidentes.
De acordo com ele, a destituição do magistrado é o primeiro passo para restaurar o equilíbrio entre os Poderes. “Queremos propor para que o Brasil volte a olhar para a frente e quebre os seus retrovisores.”
“Ele vai representar a mais alta corte desse país e puxando os demais ministros, o procurador-geral da República e várias outras pessoas para um problema que não é delas, um problema que ele próprio criou e que ele deveria ter resolvido já há muito tempo, se bastava agir dentro da lei”, concluiu o senador.
Em resposta a Moraes, oposição articula obstrução
Na segunda-feira 4, Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Para embasar a decisão, o magistrado destacou supostos descumprimentos de medidas cautelares estabelecidas pelo STF.
Conforme apurou Oeste, a oposição deve obstruir as mesas da Câmara e do Senado para travar as votações previstas no Congresso. A estratégia também busca pressionar parlamentares do centrão e atrair apoio ao movimento.
