Desenvolvimento Social: Promoção e Ação para o Futuro

Promoção do Desenvolvimento Humano e Social

Ampliação de acessos a bens e serviços públicos, diminuição da exclusão social. Fortalecimento da capacidade do Município em gerar Capacitação, Saúde, Habitação, Cultura e Lazer.

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Ação Social – Habitação – Creches

Desenvolver e implementar política de assistência social considerando as potencialidades da população, priorizando aquelas em situação de risco e vulnerabilidade social. (Recursos adicionais dos programas federais via Caixa Econômica).

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Lotes Urbanizados

Oferecer lotes Urbanizados a famílias carentes cadastradas, através da aquisição de áreas, urbanas ou de expansão urbana, facilitando a ocupação com a simples entrega de um lote, acompanhado de uma planta proletária pré-aprovada, para construção em mutirão familiar.

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Reconhecimento de Posse e Titulação Definitiva

Promover o reconhecimento de loteamentos irregulares e de posse de terrenos urbanos ocupados, desde que em áreas urbanizáveis, fazendo funcionar o Programa de Regularização Fundiária para titulação definitiva a favor dos ocupantes nela residindo.

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Casas Populares

Oferta de habitação social a famílias carentes cadastradas, com área mínima, que detenham propriedade de lotes urbanos ou em loteamentos especiais decretadas como ZEIS (Zona de Especial Interesse Social).

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Creches em Cada Bairro

Utilizar a infraestrutura física e pedagógica das escolas existentes para nelas, ou próximo delas, implantar uma creche.

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Saneamento

Prover até 100% de redes de água e esgotos aos bairros não servidos e aglomerados urbanos urbanizáveis.

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Programas Sociais Existentes

Manter todos os programas sociais existentes em todos os níveis.

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Programa de Viagens Para Idosos

Estimular o programa social de viagens de idosos cadastrados, visando não só os passeios, mas também, uma integração com programas de Esportes e de Saúde coletivos.

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Publicado em 26 de dezembro de 2023

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